• Mário Antonio Marques Fascio

Ministério Público interviu junto a prefeitura de Macapá para que cobrança do IPTU fosse suspensa.



Ministério Público interviu junto a prefeitura de Macapá para que cobrança do IPTU fosse suspensa e valores revisados


Ao contrário do informou a Prefeitura de Macapá, foi só após provocação do Ministério do Amapá (MP-AP), que o chefe do executivo municipal determinou na sexta-feira (18) a suspensão temporária da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, que vinha sendo objeto de reclamações junto ao órgão ministerial.

De acordo com o MP-AP, a Promotoria de Justiça identificou que a chamada Planta Genérica de Valores (PGV), atualizada em 2019 e implantada este ano pelo Município de Macapá, apresentava diversas inconsistências que estariam elevando a avaliação dos imóveis para valores muito acima do valor de mercado e consequentemente, a base de cálculo do citado imposto, aumentando o valor cobrado dos contribuintes.

A capital tem mais de 131.225 mil contribuintes cadastrados e a expectativa da Prefeitura era de arrecadar para este ano cerca de R$ 209 milhões.

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